Contrato e pré-contrato: Entenda as diferenças e riscos no futebol
A jornada europeia da direção colorada rendeu bons frutos ao elenco de Mano Menezes. Contudo, duas das três contratações carimbadas no velho continente tem chegada prevista para julho. Tratam-se de Valencia e Charles Aránguiz, os quais firmaram um pré-contrato com o Clube do Povo. Com isso, alguns torcedores temem por empecilhos que possam ocorrer neste vínculo, que é pouco distinto de um contrato definitivo.
Como diz a própria nomenclatura, o pré-contrato se trata de uma preparação para o que será assinado. Este processo ocorre quando o clube deseja garantir a vinda de um atleta que ainda não pode assinar de maneira definitiva. Deste modo, a partir do momento em que restarem seis meses de vigência para o término do vínculo atual, os atletas possuem liberação para firmar o pré-contrato.
Uma das grandes dúvidas do torcedor é se há possibilidade deste vínculo ser rompido e o atleta assinar com outro clube. Embora a resposta seja positiva, a tarefa não seria fácil. Isso porque normalmente são estipuladas multas por ambas as partes. Tratando-se de atletas de alto porte, estas cifras costumam ser altas como uma medida preventiva do processo, exemplo dado por Bernardo Accioly, presidente do TJD-RJ.
– A multa pelo não-cumprimento do pré-contrato, cujo objeto é assinar o contrato, é livremente acertada pelas partes. Ela pode ter um valor milionário, independente até do artigo 28 da Lei Pelé – declarou em entrevista ao Globo Esporte.
Accioly completou fazendo uma analogia a um possível pré-contrato com Gabigol. “O clube poderá estipular uma multa de acordo com a perda que teria caso um jogador deste porte desistisse de cumprir”.
Por ora, a reportagem da Revista não recebeu resposta da direção colorada a respeito de possíveis multas estipuladas nos vínculos assinados com Aránguiz e Valencia. Além disso, o clube segue negando que tenha realizado o pré-contrato com o equatoriano, medida que visa proteger a negociação junto aos turcos.