Após as diversas confusões no Beira-Rio na eliminação do Inter para o Caxias, Luiz Francisco Lopes, procurador do TJD-RS. encaminhou uma denúncia relatando os ocorridos. Dentro disso, a data do julgamento foi definida para o dia 14 de abril e as punições podem ser definidas em valores e perda de mando de campo.
Vale lembrar que caso a pena seja estipulada em números de jogos, o Inter só terá de cumprir na próxima edição do Campeonato Gaúcho. Isso porque as penas somente são exigidas em outras competições quando a punição se dá em dias, não em partidas.
Na denúncia, o clube foi enquadrado no artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. As duas determinações alegam “desordens em sua praça de desporto” e “invasão do campo ou local de disputa do evento desportivo”.
Após a determinação da pena, os clubes poderão exigir o direito de recurso caso sejam condenados. Em contrapartida, sendo absolvidos, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva poderá também usufruir do mesmo processo.